14/09/2018

ABERGS reúne-se com sua assessoria jurídica para tratar de demanda do grupo ‘Somos Bombeiros’

ABERGS reúne-se com sua assessoria jurídica para tratar de demanda do grupo ‘Somos Bombeiros’

A Associação de Bombeiros do Estado do RS (ABERGS) esteve reunida nesta quinta-feira (13) com a assessoria jurídica da entidade para apresentar a demanda do grupo “Somos Bombeiros”. O objetivo do grupo é solicitar que os militares da reserva que durante toda sua vida atuaram no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, sejam reconhecidos como militares da reserva desta Instituição e não da Brigada Militar.

“Após a emancipação do Corpo de Bombeiros a partir da Emenda Constitucional 67 e das leis de estruturação - especifica a Lei 15008, que trata da transição entre integrantes do Corpo de Bombeiros, estes militares equivocadamente foram esquecidos e citados na legislação, permanecendo assim como reserva da Brigada Militar”, disse o Coordenador Geral da ABERGS, 1º Sargento Ubirajara Ramos.

Conforme o coordenador, a partir da demanda destes militares a ABERGS consultou especialistas da área jurídica de diversos ramos, e buscou informações com outros Corpos de Bombeiros do país, a partir do Seminário ‘Bombeiros que Queremos’, para ouvir a realidade dos Estados e se é possível dentro da legalidade que esta transição aconteça se assim os militares desejarem.

Conforme a assessoria jurídica da ABERGS, não há impacto financeiro, empecilho administrativo ou constitucional que impeça que estes militares hoje da Brigada Militar possam a partir de requerimento migrar para a reserva do Corpo de Bombeiros, Corporação em que atuaram até a reserva. Porém para que isso ocorra é necessária uma legislação especifica ao qual compete ao Executivo do Estado encaminhar, podendo ser a partir de lei ou decreto do governador.

A ABERGS entende que uma instituição mesmo que nova, precisa honrar e respeitar a trajetória e história de homens e mulheres que construíram o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul desde sua origem em 1895. “Instituição forte é aquela que valoriza a memória daqueles que fizeram parte da sua construção. É inadmissível termos Praças e Oficiais que tanto labutaram para ver a independência do Corpo de Bombeiros hoje serem esquecidos a partir de legislação, como integrantes do Corpo de Bombeiros”, destacou Ubirajara.

Visto não existir qualquer empecilho legal, a ABERGS junto com os integrantes do grupo ‘Somos Bombeiros’ e sua assessoria jurídica elaborou uma minuta de proposta e de projeto. “Já conversamos com alguns candidatos ao Governo do Estado e estes também não viram empecilho algum para que isso ocorra. Esperamos que no próximo governo uma legislação especifica reconhecendo aqueles que desejam estar no Corpo de Bombeiros seja aprovada, e assim de fato o Corpo de Bombeiros possa se tornar uma instituição que reconhece não só os militares da ativa, mas que também valoriza a história dos combatentes do fogo no passado”, afirmou o Coordenador.

Após receber a minuta o Coordenador Geral da ABERGS, que vestia camisa da Associação de Bombeiros de Rio Grande (ABRG), hoje a entidade de bombeiro mais antiga do Estado, reforçou a necessidade de reconhecer aqueles que fazem parte da história da Corporação. “É uma honra para a ABERGS receber este parecer jurídico que mostra a viabilidade constitucional deste pedido e neste momento vestir a camisa da entidade mais antiga do Estado. A ABRG é nossa parceira assim como outras entidades. Vestir esta camiseta é representar todos os militares, da ativa e da reserva, tendo a certeza que historicamente após aprovação desta lei, legalmente e enfim estes homens e mulheres farão parte deste novo Corpo de Bombeiros”.

Fonte: Assessoria de Comunicação ABERGS, Daiane Roldão


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